Termos de Uso

Última atualização: 22 de julho de 2026

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1. Objeto

Este site é informativo e destina-se a apresentar a missão de internacionalização de startups e a permitir o contato de interessados. Não constitui oferta vinculante, contrato de participação nem promessa de resultado.

2. Uso do site

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras no formulário e a não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

3. Formulário e dados pessoais

O tratamento dos dados enviados pelo formulário é descrito na nossa Política de Privacidade. Ao enviar o formulário, você concorda com esse tratamento.

4. Propriedade intelectual

As marcas, logotipos, textos e demais elementos do site pertencem aos seus respectivos titulares (GRPC, FBE Strategy e parceiros) e não podem ser reproduzidos sem autorização.

5. Conteúdo e disponibilidade

As informações podem ser alteradas a qualquer momento (datas, formato e detalhes do programa estão sujeitos a confirmação). Empenhamo-nos na precisão, mas não garantimos que o site esteja livre de erros ou sempre disponível.

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site.

7. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa, ficando eleito o foro da comarca de Braga (Portugal) para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para grpclaw@grpclaw.com.